Curso Básico de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
Olá,
Seguem algumas informações básicas sobre seu curso que é apresentado em 3 módulos:
Carga horária: 2 horas.
Nota mínima para aprovação: 70 pontos.
No módulo 1 vamos definir o conceito de lavagem de dinheiro, identificar as 3 etapas da lavagem, além de exemplificar os instrumentos que podem ser utilizados e setores mais suscetíveis no processo de lavagem de dinheiro. Veremos ainda a atuação dos órgãos competentes na Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.
No módulo 2 vamos estudar a cronologia da lei de combate à lavagem de dinheiro e reconhecer os organismos internacionais que tratam do tema e avaliar sua importância para os países-membro, relatar a atuação do Brasil na PLD/FT, e ainda descrever o papel do COAF como UIF do Brasil. Neste módulo, analisamos a publicação da Circular 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que visa aumentar a eficiência e a efetividade das políticas, dos procedimentos e dos controles voltados à PLD/ FT no âmbito do SFN, além de aprofundar a abordagem com base no risco, em linha com as recomendações do Gafi.
No módulo 3 vamos relatar a atuação do Brasil na PLD/FT, o papel do COAF como UIF do Brasil. Vamos identificar os principais deveres previstos na Lei nº 9.613/1998 e como aplicar corretamente políticas e procedimentos nas atividades, bem como apontar as sanções cabíveis quando do descumprimento dessas políticas.
Bons estudos!